 | NOTÍCIA |
| 19/11/2021 |
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Pirâmide financeira e o marketing multinível: Como evitar cair em fraude?
Se você receber uma proposta de investimentos boa demais para ser verdade, cuidado. Pode ser um golpe de pirâmide financeira. O Portal UOL consultou especialistas para explicar o que é pirâmide e como evitar cair em promessas como "Ganhe dinheiro rápido na internet" ou "Triplique rápido seus investimentos". São propostas com promessa de retorno elevado e fora do padrão de mercado.
O que é pirâmide financeira?
É um esquema comercial que pode envolver ou não algum produto para venda. Promete remuneração alta a quem aderir e levar novos membros para o negócio. A pessoa paga para entrar e parte do recurso vira uma remuneração a quem a indicou. O indicado, por sua vez, precisa levar outras pessoas para compor a pirâmide e obter lucro. A palavra pirâmide vem justamente do formato em que o modelo é desenhado: começa com um vendedor no topo, que convida um grupo de membros para o degrau abaixo. Cada pessoa nesse degrau é responsável por recrutar seu próprio grupo, que ficará no próximo nível, e assim por diante.
Qual a diferença entre pirâmide e marketing multinível?
Bueno observa que a pirâmide não tem relação com o marketing multinível, que é legal. A modalidade envolve venda de produtos reais e comissão recebida por um vendedor sobre parte do que outros indicados comercializem. Nesse caso, o vendedor não ganha para indicar alguém, mas um percentual do preço do produto que a pessoa indicada para o trabalho negociar. "Esse sistema é lícito. Sustenta-se pela venda dos produtos, e não pela adesão de novos membros", compara o advogado. A diferença está na forma com que os participantes são remunerados. Assim, enquanto o marketing multinível é legal, a pirâmide financeira é crime.
Como identificar o esquema?
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujo papel é de regulador do mercado, define o esquema como "promessa de rentabilidades atraentes, pouco detalhamento dos riscos, sentido de oportunidade que não pode ser perdida". O esquema é como um modelo ilusório de oferecer dinheiro fácil e rápido. As pirâmides financeiras têm características em comum, como promessa de lucros exorbitantes, retenção de capital investido, promessa de ganho extra com indicação de novos clientes e falta de informação básica sobre a empresa que oferece o serviço. Após o investimento, os pagamentos do suposto lucro atrasa.
Por que o esquema pirâmide é considerado crime?
A pirâmide financeira é um crime antigo no Brasil. Foi tipificado como crime contra a economia popular em 1951. Todos os que participam da pirâmide recrutando novos integrantes, independentemente se tiveram lucro ou prejuízo, cometem o crime. A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de prisão, além do pagamento de multa. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei prevendo um aumento dessa pena, que pode chegar a 8 anos de reclusão. O esquema é crime porque somente a entrada de novos investidores alimenta a pirâmide e a falsa ideia de lucro.
Se novos investidores não entram, a pirâmide deixa de oferecer retorno. Assim, só quem está no topo da pirâmide é que sai ganhando no final.
O número de golpes de pirâmide aumentou?
Em 2020, a CVM identificou aumento de 75% na incidência de pirâmides em relação ao ano anterior. O órgão enviou 325 comunicados aos Ministérios Públicos Federal e estaduais. A pirâmide é o golpe mais comum associado a investimentos, segundo pesquisa da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Cerca de 11% dos brasileiros já caíram em golpes financeiros. Desses, 55% foram atraídos por esquemas de pirâmides. Entre aqueles que entraram em uma pirâmide, 66% não conseguiram reaver o dinheiro.
Criptomoedas potencializam esquemas de pirâmides?
Golpistas têm aproveitado o crescimento das moedas digitais, cujo número de opções comercializadas passa de 10 mil, para atrair pessoas. O segmento é desregulado na maioria dos países, o que facilita a prática do crime. No Brasil, conforme o analista da Valor, a lei de crimes contra o sistema financeiro não se aplica a fraudes envolvendo criptomoedas. Golpes envolvendo criptomoedas são enquadrados como estelionato. Isso ocorre porque as criptomoedas não são reguladas pelo Banco Central nem pela CVM. Apesar de o modelo digital facilitar a prática do crime, as criptomoedas são opção de diversificação de investimento. O importante nesse caso é estudar bem o criptoativo.
Como se proteger de pirâmide envolvendo criptomoedas?
Entre as dicas para evitar cair em um esquema pirâmide envolvendo criptomoedas, estão:
• Avalie as operações para identificar sinais como rentabilidade alta ou garantida. Promessas de retorno anormais podem ser indício de fraude
• Verifique se há insistência para aplicar dinheiro rápido para não perder oportunidades sedutoras de retorno.
• Consulte no site da CVM se a empresa que anunciar uma oferta inicial de ativos virtuais (ICO, na sigla em inglês) é legalizada, se a oferta foi registrada ou dispensada de registro.
Everaldo Lopes, diretor da empresa Evernet, que já desenvolveu dezenas de sistemas para marketing multinível, afirma que não desenvolve sistemas que envolvam criptomoedas. Somente sistemas que seja realmente relacionados com marketin multnível e que incluem um produto físico a ser comercializado. Também afirma que recebe em média mais de 10 pedidos mensais para desenvolvimento de sistemas envolvendo criptomoedas.
UOL
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